Saúde Digital Brasil realiza estudo sobre regulamentação da telemedicina ao redor do mundo

Benefícios O que é Telemedicina Plano Corporativo Quero contratar Benefícios O que é Telemedicina Plano Corporativo Quero contratar CONSULTAS AQUI MEUS DESCONTOS Saúde Digital Brasil realiza estudo sobre regulamentação da telemedicina ao redor do mundo Voltar para Blog/Notícias A Saúde Digital Brasil (Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e Saúde Digital), organização sem fins lucrativos que congrega entidades que atuam na cadeia de prestação de serviços de telemedicina e que desenvolvem atividades relacionadas à saúde digital, realizou um benchmarking que identificou que de 15 países, apenas o Uruguai apresenta fortes restrições à primeira consulta à distância. Na quase totalidade dos países analisados, incluindo referências em saúde como a Inglaterra, que através do NHS que serve de inspiração para a criação do nosso SUS, existe liberação total dos atendimentos, mesmo que em primeira instância via telemedicina, e isto acontece em outros países da Europa, assim como aqui nas Américas, incluindo os Estados Unidos, Canadá, México, Colômbia, Argentina entre outros. A manutenção da primeira consulta não presencial é um dos pontos centrais da discussão sobre a regulamentação definitiva da telessaúde no Brasil, que tramita no Congresso Nacional. O Conselho Federal de Medicina (CFM) pleiteia que esse recurso seja utilizado apenas para o acompanhamento de doenças crônicas e retornos.   O objetivo deste benchmarking, realizado pelo departamento jurídico da Saúde Digital Brasil, foi exatamente esse: entender como outros países ao redor do mundo estão lidando com alguns pontos específicos relacionados a telemedicina: o contexto geral; a definição da telemedicina; atividades cobertas; a necessidade de licença específica para o médico exercer a telemedicina; quando a primeira consulta pode ser presencial ou à distância; prescrição; autonomia do médico e o consentimento do paciente, sendo dois aspectos que caminham juntos e são muito importantes para o futuro da telemedicina, em especial no Brasil.   “A principal contribuição deste estudo é mostrar que diferente do que se observa no Brasil, a telemedicina é bastante aceita ao redor do mundo. Debates como o que estamos tendo por aqui, cheio de entraves, como a questão da primeira consulta e da territorialidade, acabam atrasando a regulamentação e colocando o País ainda mais a reboque com relação aos avanços da tecnologia na área da saúde. Fora que não existe nenhum respaldo na literatura médica que justifique a proibição”, ressalta Eduardo Cordioli, presidente da Saúde Digital Brasil.   Segundo Cordioli, a regulamentação da Telemedicina no Brasil é bastante peculiar. Enquanto, em países como Portugal e Colômbia, cabe ao Ministério da Saúde regular a telemedicina, por aqui, essa responsabilidade está atribuída ao Conselho Federal de Medicina, autarquia sem comparativo em outros países. Mesmo assim, é importante olhar para os outros países e como as outras economias estão lidando com telemedicina e, desta forma, trazer inovações tecnológicas para o Brasil. Entre os apoiadores da primeira consulta a distância estão Alemanha, Espanha, Canadá, Chile, Colômbia, EUA, França, Nova Zelândia e o Reino Unido.   Fazendo paralelo com países da América do Sul, desde 2010, a Colômbia aprovou lei que estabelece diretrizes para a telessaúde. Anos depois, em 2019, antes mesmo da pandemia, o Ministério da Saúde e Proteção Social regulamentou através de uma Resolução (equivalente a uma Portaria no ordenamento brasileiro) critérios para exercício de atividades por profissionais médicos. A regulação colombiana define a telemedicina interativa como a relação à distância entre médico e paciente para prestação de serviço de saúde em quaisquer de suas fases, o que inclui a primeira consulta.   Na Europa, é possível observar a evolução do debate em países como a França. Em 2009, o país aprovou alteração ao seu Código Sanitário, impondo regulamentação restritiva à telemedicina, vedando a realização de primeira consulta à distância. Diante dessa restrição, em 2019, foi feita uma pequena alteração na lei para autorizar amplamente a primeira consulta à distância, sem a necessidade de o paciente estar acompanhado de um médico no local de atendimento. “A forma como a França alterou o seu Código Sanitário é um sinal dos tempos. Muitos países estão trabalhando para mudar a sua regulamentação e ampliar esse escopo, inclusive antes da pandemia, como Colômbia, França e a Nova Zelândia”, ressalta.   Outro exemplo importante está no Reino Unido. Nos últimos anos, está se investindo massivamente em uma estratégia ‘Digital First‘. Visando a melhorar o acesso ao cuidado, o paciente entra no sistema de saúde inglês, prioritariamente, por um atendimento digital. Esse modelo reduz desperdícios para os sistemas públicos de saúde, além de simplificar a jornada do paciente.   No benchmarking internacional, foram identificados países que não vedam totalmente a primeira consulta à distância, autorizando alguns procedimentos. É o caso da África do Sul. O Conselho de Profissões de Saúde da (HPCSA, na sigla em inglês) mudou seu entendimento. Em 2016, a primeira consulta à distância era amplamente vedada. Com o avanço da pandemia, abriu-se exceção para a telepsicologia e a telepsiquiatria. Nos demais casos, é preferível que haja uma relação prévia entre médico e paciente, embora, quando não é possível e é da preferência e interesse do paciente, esta primeira consulta pode ser à distância.   “É fato que o Brasil precisa de uma regulamentação urgente. A telemedicina foi liberada em caráter de urgência, em 2020, e sua regulamentação só vigorará até o término da pandemia. Precisamos evitar que o país retorne ao patamar de 2002, que era um momento bem inferior em disponibilidade de tecnologia e que se formos olhar profundamente, a regulamentação já chegou defasada se for considerar as inovações da época. Nesse sentido, olhar para os exemplos internacionais pode ser um ponto de partida”, finaliza.   Fonte: https://portalhospitaisbrasil.com.br/saude-digital-brasil-realiza-estudo-sobre-regulamentacao-da-telemedicina-ao-redor-do-mundo/?utm_source=chatgpt.com

Histórico da regulamentação da telemedicina no Brasil: da Lei emergencial à definitiva

Benefícios O que é Telemedicina Plano Corporativo Quero contratar Benefícios O que é Telemedicina Plano Corporativo Quero contratar CONSULTAS AQUI MEUS DESCONTOS Histórico da regulamentação da telemedicina no Brasil: da Lei emergencial à definitiva Voltar para Blog/Notícias A telessaúde (também chamado de telemedicina) é a distribuição de serviços e informações relacionadas à saúde através de tecnologias eletrônicas de informação e telecomunicações.[1] Pode ser vista como uma nova maneira de pensar os processos de saúde, quebrando a barreira da distância, usando as tecnologias da informação e telecomunicação a favor do acesso à rede de saúde.[2] A telemedicina é por vezes usada como sinônimo, sendo definida como uma troca de informações por meio de comunicações eletrônicas para melhorar o estado de saúde dos pacientes. No entanto, o termo telessaúde é utilizado para se referir a um escopo mais amplo de funções relacionadas com a saúde, como a educação e administração, estendendo-se para a promoção de saúde e prevenção de doenças.[3] A utilização da telessaúde tem contribuído para facilitar o acesso de pacientes de áreas rurais e remotas, que tem como desafio a falta de transporte, a falta de mobilidade, a diminuição do financiamento ou a falta de pessoal, restringindo o acesso aos cuidados e serviços de diagnóstico e terapia de qualidade.[4] Nesse cenário, ter acesso aos programas de tratamento é uma boa oportunidade para as pessoas que, até então, eram marginalizadas pelas condições econômicas e geográficas.[3] Assim como o ensino à distância do provedor; reuniões, supervisão e apresentações entre os profissionais; informações on-line e gerenciamento de dados de saúde e integração do sistema de saúde.[5] A telessaúde poderia incluir dois médicos discutindo um caso por videoconferência; uma cirurgia robô-assistida ocorrendo através de acesso remoto; fisioterapia feita através de instrumentos digitais de monitoramento, alimentação ao vivo e combinações de aplicações; testes sendo encaminhados entre instalações para interpretação por um especialista de alto nível; prestação de serviços no âmbito da fonoaudiologia; monitoramento domiciliar através do envio contínuo de dados de saúde do paciente; conferência on-line entre cliente e profissional; ou mesmo interpretação por videoconferência durante uma consulta. Telessaúde e Telemedicina Existem diversas definições na literatura para Telemedicina. Algumas são da época de seu surgimento, na década de 60. Outras vêm sendo aprimoradas e adequadas de acordo com as novas facilidades tecnológicas e com as necessidades da saúde. Em síntese, existem várias definições que focam na ideia de que a Telemedicina consiste no uso da tecnologia para possibilitar cuidados à saúde nas situações em que a distância é um fator crítico. A expansão da aplicação da Telemedicina para diversos serviços de saúde proporcionou o surgimento de termos adicionais nesta última década, sendo os mais comuns Telecare, e-Health e Telehealth, todos com o objetivo de ampliar a sua abrangência.[7] Telessaúde significa saúde à distância. É a forma de promoção da saúde através da utilização de tecnologias de telecomunicação bidirecional através do uso de internet, redes de voz e vídeo e teleconferências que possibilitam a comunicação, compreensão, processamento e armazenamento de dado entre usuários fisicamente distantes entre si.[8] A telessaúde de modo geral tem um conceito mais amplo no qual a telemedicina está inserida. História Considerando que essas soluções têm base na comunicação, há relatos de seu surgimento ainda na Idade Média, quando um médico se isolou do surto de pragas que assolavam a Europa. O profissional se manteve na margem oposta do rio em seu povoado, onde recebia e orientava um agente comunitário, que contava ao médico quais sintomas a população apresentava. Depois de ouvir recomendações, o agente se dirigia ao povoado e tomava as medidas sugeridas pelo médico. Se, contudo, partirmos da primeira invenção que possibilitou a transmissão de informações de saúde a distância, tudo começou em meados do século XIX, com a criação do telégrafo, que permitiu o envio de laudos de exames radiográficos a locais distantes. No início do século XX a comunicação via rádio foi usada para prover serviços médicos para a Antártida. Em 1910 o primeiro “estetoscópio elétrico” via telefone ocorreu na Inglaterra e ainda em 1924, pesquisas descreveram o potencial de um “rádio doutor”, capaz de “ver e ser visto pelo paciente”. A combinação entre linhas telefônicas e máquinas de fax possibilitou o envio remoto de gráficos de eletrocardiograma (ECG) a cardiologistas, que os interpretavam a distância, beneficiando pacientes em zonas afastadas dos centros urbanos.Simultaneamente, o rádio desempenhava um papel importante na comunicação em saúde, conectando médicos nas frentes de batalha da 2ª Guerra Mundial a colegas em hospitais de retaguarda, em 1946.[9] Na década 50, imagens radiológicas foram transmitidas pela primeira vez, entre West Chester e Filadelfia, na Pensilvânia. Nesse mesmo período um vídeo interativo foi empregado em um projeto no qual o Instituto Psiquiátrico de Nebrasca começou realizar teleconsultas de psiquiatria com o Norfolk State Hospital, a 112 milhas de distância. Esses foram os primeiros relatos da telecomunicação empregada na área da saúde e desde então esse campo da ciência vem aumentando exponencialmente sua importância.[10] No Brasil, duas ações reúnem instituições de excelência no território nacional para as atividades de telessaúde no Sistema Único de Saúde: a Rede Universitária de Telemedicina (Rute) e o Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes. A Rute surgiu em 2005 como ação para implantar infraestrutura de interconexão nos hospitais universitários e unidades de ensino de saúde no Brasil. A Rute vem fortalecendo projetos de telessaúde, de modo a facilitar o intercâmbio entre grupos de pesquisas nacionais por rede de conexão com alta velocidade. Além disso, apoia operacionalmente uma centena de grupos multi-institucionais de discussão, os Special Interest Groups (SIGs). O Programa Nacional de Telessaúde realizado desde 2007 em parceria dos ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia, inclui o uso de um programa que permite a troca de informações via internet entre médicos do SUS, médicos especialistas e pacientes. Segundo relatório divulgado em março de 2010 pelo Ministério da Saúde, 50% dos deslocamentos de pacientes em tratamento de nove estados brasileiros foram reduzidos com a implementação do serviço.[11] A redução de encaminhamentos desnecessários desses pacientes já gerou uma economia para o SUS de 35 milhões de reais. O Programa de Telessaúde envolve diversos núcleos pelo Brasil e oferecem diversas formas de tele assistência em saúde. O profissional de saúde que utiliza o programa tem acesso a vídeos e materiais dentro do site sobre doenças mais prevalentes, pode participar de videoconferências e